Eleições Municipais de 2024 –
Ponta Grossa/PR
Há alguns anos eu participo dos
bastidores do processo eleitoral, seja como advogado, seja como consultor. Já
fui filiado a partidos de esquerda, a partidos de extrema-esquerda, e
atualmente faço parte da Diretoria do Partido Cidadania (Cidadania 23), em
Ponta Grossa-PR, que é um partido de centro.
Desde abril 2022 o nosso partido está
federado com outro partido de centro que é o PSDB, formando a Federação
PSDB-Cidadania, cujo Registro de federação partidária no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) é 0600291-73.2022.6.00.0000.
Esse ano, além dos bastidores, com os demais membros da diretoria, passamos à protagonistas no processo
eleitoral de Ponta Grossa, pois na convenção da Federação lançamos uma
candidata para concorrer ao cargo de Prefeita e outra a vice, além de termos
lançado uma candidata e um candidato para concorrer aos cargos da vereança.
Participamos ativamente da
elaboração do plano de governo e das estratégias de campanha.
Nossos dois candidatos à vereança
fizeram uma boa votação, mas dentro do sistema proporcional, em que
consideramos a quantidade de votos válidos para ver quantas cadeiras um partido
tem direito (por meio do Quociente Eleitoral), nossos dois candidatos não foram
eleitos. Mas a nossas duas candidatas à prefeitura foram as mais eleitas no primeiro
turno, passando a disputar o segundo turno, cuja cotação ocorreu neste dia
27/10/2024.
Durante a campanha eu vi muitas
coisas que, até então e sempre nos bastidores, eu não tinha visto.
A partir do momento em que nossas
duas candidatas à prefeitura (titular e vice) foram ao segundo-turno, a
quantidades de pessoas que se aproximaram do nosso grupo político na clara
intenção de ganhar alguma coisa (um cargo comissionado caso elas fossem eleitas)
foi muito grande.
Pessoas de grupos políticos adversários
no primeiro turno vieram nos procurar para prestar apoio (aquele apoio em troca
de um cargo comissionado, uma diretoria, uma secretaria...)
Eu vi a pessoalidade dos agentes
públicos que deveriam ser impessoais; vi o jogo duplo de gente que estava
defendendo a candidata opositora e passou a também defender as nossas candidatas
(promessa de voto) também com intensões de ganharem ou manterem seus empregos.
E nós ainda tivemos uma grande
dificuldade: a candidata adversária é a atual prefeita, então estávamos concorrendo
contra o poder político instituído, contra a máquina pública.
Vi servidores da prefeitura que
falando mal da nossa adversária, mas fazendo campanha para ela.
Vi compra a descarada compra de
votos por parte da candidata adversária. Cheguei a seguir o “vendedor”, que
entrou no comitê da adversária.
Lutamos contra as fake news de
comissionados da nossa adversária.
Enfim, vi tudo aquilo que sempre
acontece e que sempre aconteceu aqui no Brasil.
Mas fora as frustrações pessoais,
participar desse processo de forma protagonista me fez refletir muito
sobre a democracia.
Nas minhas aulas de direito
eleitoral e de direito administrativo, eu sempre ensino que a democracia é um regime
político em que o povo, por meio de seus representantes escolhidos pela
maioria, participa da gestão da coisa pública.
Mas esse jeito de fazer política
partidária que vi, me faz pensar que a democracia pode ser o pior dos
regimes políticos.
Ela é tão democrática que permite
ser manipulada. Ser democrática é seu Calcanhar de Aquiles!
Veja, a ideia de uma disputa
política sadia seria a partir da apreciação, pela população, das propostas de governo
de um candidato.
Ali nós podemos sentir se ele
pode nos representar ou não; se vai ter condições de fazer a gestão da coisa
pública e se vai atender ao interesse público.
A população então, de forma livre,
desimpedida e sem qualquer vício, terá condições de escolher aquele candidatou
ou candidata que melhor se apresenta para fazer a gestão da coisa pública.
Contudo, quando um candidato permite
ou não combate que sua equipe faça compra de votos, permite que sua equipe faça
afirmações falsas e levianas, e usa o poder político instituído para se sobrepor
ao seu concorrente, a população que não tem condições de saber os bastidores do
poder e todas as falcatruas que se usam para ganhar votos, essa população é
manipulada.
Mas essa experiência protagonista
no processo eleitoral rendeu uma boa de uma reflexão e uma boa de uma
conclusão: temos que repensar a nossa democracia e o como temos que exercitá-la
para que o interesse público seja atingido um dia.
27.10.2024.